A Embrasystem, dona da
marca BBom, não precisa de autorizações da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) para operar seu sistema de rastreamento de veículos.
A falta de aval desses
órgãos foi usada como argumento pelo Ministério Público Federal em Goiás
(MPF-GO) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para acusarem a
empresa de ser uma pirâmide financeira.
Esse fato, porém, não
invalida o que o MPF-GO considera ser seu argumento central: o de que a
empresa vendeu 1 milhão de rastreadores, mas só adquiriu 69 mil junto ao
fornecedor. A venda de produtos sem a capacidade de entregá-los foi o
mesmo problema encontrado na Avestruz Master, que causou prejuízos a 40
mil pessoas
Bloqueio
As atividades Embrasystem e
de outras empresas do grupo estão bloqueadas desde julho por liminar
(decisão temporária). A suspeita é que os donos da empresa tenham usado a
BBom, braço de marketing multinível da empresa, para constituir uma
pirâmide financeira com cerca de 300 mil integrantes.
Esses integrantes, chamados
de associados, pagaram taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ a R$ 3
mil com a promessa de lucrarem com a revenda de rastreadores. Na última
terça-feira (6), o MPF-GO e o MP-GO entraram com uma ação civil pública
para extinguir a empresa e determinar a devolução das verbas aos
associados .
Ao pedirem a liminar, o
MPF-GO e o MP-GO argumentaram que o grupo Embrasystem não tinha
autorização da Anatel para operar no sistema de rastreamento, como a
agência informou aos procuradores e promotores. O Denatran também
afirmou que a empresa também não tinha homologação do órgão.
Acontece que a Embrasystem
não precisava dessas autorizações para o tipo de atividade que
desempenha. E isso não foi informado pela Anatel e pelo Denatran,
segundo a procuradora da República Mariane de Mello, uma das
responsáveis pela investigação contra a BBom.
Vendeu 1 milhão, comprou 69 mil
A procuradora Mariane
considera, porém, que tais questões livram a empresa da suspeita de ser
uma pirâmide. A grande questão é que a Embrasystem vendeu muito mais
rastreadores do que consegue entregar, diz a promotora – algo semelhante
ao que ocorreu com a Avestruz Master, um dos mais conhecidos esquemas
de pirâmide financeira do Brasil.
"Esses são os menores
problemas da BBom, pois configurariam irregularidades administrativas.
?Bastaria que recomendássemos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”,
afirma Mariane ao iG . “O problema que o MPF acredita que não tem
solução é o fato de a BBom ter vendido 1 milhão de rastreadores e
comprado apenas 69 mil de seu fornecedor."
Desses 69 mil rastreadores,
apenas 16 mil estavam disponíveis para pronta entrega, segundo um
documento anexado aos autos. A Avestruz Master revendeu 600 mil aves,
mas só tinha 38 mil para entrega, lembra Mariane.
